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1. TRE2011-05-17citado por 1

   649/09.6TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUIS NUNES

   (i) Os sócios e gerentes das sociedades respondem solidariamente por montantes pecuniários

   • RESPONSABILIDADE DO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
   • CRÉDITO LABORAL
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2026-03-25

   2966/24.6T8STR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Não estando

   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • RESPONSABILIDADE DO GERENTE
3. TRE2025-05-08

   2550/20.3T8PTM.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Não é possível convidar o recorrente a aperfeiçoar as alegações

   • EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
   • CAUSA DE PEDIR
   • RESPONSABILIDADE DO GERENTE
   • SÓCIO
   • SOCIEDADE COMERCIAL
4. TRG2023-03-02

   4417/20.6T8GMR-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Da conjugação dos artigos 335.º e 334.º ambos do

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO GERENTE
   • CRÉDITOS LABORAIS
   • LEGITIMIDADE