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1. TRE2025-03-27

   1486/20.2T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • RISCO AGRAVADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2024-12-05

   194/22.4T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O ónus probatório da ocorrência de qualquer uma das situações excludentes

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
3. TRE2024-09-12

   1060/22.9T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Inexiste responsabilidade agravada da empregadora se esta previu os riscos inerentes

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
4. TRG2024-05-23

   5366/21.6T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CASO JULGADO
5. TRE2019-07-11

   1270/15.5T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
6. TRE2014-10-23

   586/13.0TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR