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1. TRE2025-03-27

   1486/20.2T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • RISCO AGRAVADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2019-07-11

   1270/15.5T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRE2018-12-13

   47/17.8T8STC.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
4. TRG2018-05-17

   92/16.0T8BGC.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- No quadro do alegado nos recursos desta causa fica fixada a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • REGRAS DE SEGURANÇA
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO