3 resultados

1. TRG2024-05-23

   5366/21.6T8BRG.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • CASO JULGADO
2. TRG2018-10-04

   291/17.8Y3BRG.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Fixada a factualidade assente dela deve partir-se para a aplicação

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MEIOS DE PROVA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • CONFISSÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
3. TRG2018-05-17

   92/16.0T8BGC.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- No quadro do alegado nos recursos desta causa fica fixada a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • REGRAS DE SEGURANÇA
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO