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  1. TCAS1998-11-05só sumário

    00348/97

    Relator: J A Madeira dos Santos

    Presidente do Conselho Directivo da respectiva escola. III - A recusa, por parte de uma professora, de assinar os documentos de presenças em duas reuniões de um conselho de turma

    • RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
    • PROFESSORA DE ESCOLA SECUNDÁRIA
    • PRESENÇA EM CONSELHOS DE TURMA

Fonte

  • Jurisprudência195

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS195

Ano

  • 202610
  • 202516
  • 202410
  • 20234
  • 20223
  • 20214
  • 20204
  • 20196
  • 20183
  • 20173
  • 20162
  • 20156
  • 20145
  • 20135
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • PROFESSORES13
  • PROFESSOR11
  • PROCESSO DISCIPLINAR7
  • CONCURSO7
  • CONCURSO DE PROFESSORES6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CADUCIDADE4
  • REMUNERAÇÃO3
  • PROFESSOR ASSOCIADO3
  • PROFESSOR CATEDRÁTICO3
  • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO3
  • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO3
  • ISENÇÃO DE PROPINAS3
  • PROFESSOR CONTRATADO3
  • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
  • CAUTELAR3
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
  • ENSINO POLITÉCNICO2
  • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO2
  • COMPOSIÇÃO DO JÚRI2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO2
  • ACTO NULO2
  • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2