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  1. TRG2025-11-13

    6546/23.5T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Tem sido admitido que os terceiros - todos aqueles que tomem parte

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CULPA IN CONTRAHENDO
    • RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência3881
  • Legislação (DR)468
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Pareceres (PGR)126
  • Provedor de Justiça105
  • Direito da UE74
  • Tribunal Constitucional35
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Trabalho — BTE6

Tribunal

  • TRG1625
  • TRE1102
  • TRC917
  • DR-I468
  • JP216
  • CAAD-T186
  • PGR-CC126
  • PJ105
  • UE74
  • TCONST35
  • AT-IV25
  • TCAS12
  • CAAD-A11
  • TCAN9
  • BTE6

Ano

  • 2026316
  • 2025451
  • 2024369
  • 2023382
  • 2022290
  • 2021246
  • 2020236
  • 2019235
  • 2018238
  • 2017265
  • 2016173
  • 2015155
  • 2014150
  • 2013163
  • 2012167

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL254
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • INDEMNIZAÇÃO188
  • EXPROPRIAÇÃO152
  • ÓNUS DA PROVA95
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • SEGUNDA PERÍCIA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL84
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS80
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA71
  • NULIDADE68
  • PERÍCIA65
  • RECURSO63
  • DANO BIOLÓGICO62
  • CONTRATO DE EMPREITADA57
  • NEXO DE CAUSALIDADE56
  • EQUIDADE55
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • ABUSO DE DIREITO53
  • JUNTA MÉDICA51
  • EMPREITADA48
  • FUNDAMENTAÇÃO46