TRG
1500/12.5TBPVZ.G1
Relator: HELENA MELO
para além da impossibilidade de utilização do bem, que a privação gerou perda de utilidades que o mesmo lhe proporcionava, como se verifica no caso concreto em que o lesado
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Relator: HELENA MELO
para além da impossibilidade de utilização do bem, que a privação gerou perda de utilidades que o mesmo lhe proporcionava, como se verifica no caso concreto em que o lesado
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Relator: VÍTOR AMARAL
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder
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Relator: ANA PESSOA
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Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
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Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1. Transmitir a segurança de um produto financeiro é diferente de transmitir
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Sumário (do relator): I- “No âmbito da responsabilidade contratual emergente do não
Relator: ISABEL SILVA
a) No domínio da responsabilidade contratual, os litígios podem derivar do dever
Relator: HEITOR GONÇALVES
I - As ordens de bolsa constituem declarações negociais tendentes à celebração de
Relator: ANTERO VEIGA
I - Tendo ocorrido um acidente de viação em auto-estrada em consequência
Relator: FRANCISCO CAETANO
O engenheiro técnico civil, autor dos projectos e director técnico da obra