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2 resultados

  1. TRG2013-11-14

    462/04.7TBPTL.G2

    Relator: ANTERO VEIGA

    local da sua residência até à Escola Superior de Tecnologia; que paga de propinas quantia não inferior a 232,00 euros, em Seguro Escolar 10 euros e em alimentação quantia

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • AUTO-ESTRADA
    • BRISA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRE2017-09-14

    3374/14.2T8FNC.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • CUMPRIMENTO DO CONTRATO

Fonte

  • Legislação (DR)352
  • Jurisprudência263
  • Provedor de Justiça69
  • Pareceres (PGR)25
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE6
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I352
  • TRG78
  • PJ69
  • TRE68
  • TRC66
  • PGR-CC25
  • TCAN23
  • TCAS20
  • AT-IV13
  • UE6
  • JP6
  • CAAD-T4
  • TCONST2
  • CAAD-A2
  • TC-CONF1

Ano

  • 202629
  • 202549
  • 202440
  • 202343
  • 202230
  • 202132
  • 202035
  • 201936
  • 201838
  • 201723
  • 201625
  • 201537
  • 201431
  • 201335
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES16
  • ALIMENTOS15
  • PROPINAS15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • REQUISITOS11
  • MAIORIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • TAXA7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ISENÇÃO DE PROPINAS7
  • AGENTE DE ENSINO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA5
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • SEQUÊNCIA: ACATADA5
  • PROPINA5
  • ENSINO SUPERIOR5
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • UNIVERSIDADE4
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA4