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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2021-05-13

   1505/17.0T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • JUROS DE MORA
3. TRG2018-05-03

   91/14.7TBMGD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   Sumário (do relator): I- “No âmbito da responsabilidade contratual emergente do não

   • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • INCUMPRIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRE2017-09-14

   3374/14.2T8FNC.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO