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1. TRG2026-04-23

   4600/24.5T8GMR.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Para que se possa afirmar que o Banco réu é responsável

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
2. TRG2021-07-01

   16/19.3T8GRD.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Não

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • COMPRA E VENDA DE COISA ALHEIA
   • DECLARAÇÃO NULIDADE
   • REGIMES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATUAL
   • DOLO
3. TRG2021-02-11

   901/17.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Apontando ou indiciando os factos provados um outro motivo de responsabilização

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
4. TRG2012-01-12

   349/10.4TBAMR.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A prova testemunhal, tal como acontece com a prova indiciária

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA