4 resultados

1. TRG2025-07-10

   6154/24.3T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – A violação dos deveres legais e contratuais (deveres de informação, diligência

   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2022-04-28

   5133/15.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA

   I – A Relação aprecia livremente todas as provas carreadas para os autos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • PROVA PERICIAL
   • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
3. TRG2012-01-12

   349/10.4TBAMR.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A prova testemunhal, tal como acontece com a prova indiciária

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
4. TRE2004-10-07

   1368/04-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   Uma relação contratual de facto pressupõe a inexistência de qualquer acordo de

   • CONTRATO ATÍPICO
   • RELAÇÃO CONTRATUAL DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO