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2 resultados

  1. TRG2017-12-18

    761/15.2T8FAF.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - Os deveres de proteção - que tutelam o interesse da manutenção do

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • DEVERES DE PROTECÇÃO
    • TERCEIROS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  2. PGR-CC1991-11-21

    Parecer n.º 74/1991

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - Os contratos de investimento estrangeiro são de natureza administrativa e tem

    • CONTRATO
    • INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
    • ICEP
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • TRIBUNAL JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1715
  • Legislação (DR)379
  • Pareceres (PGR)160
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Tribunal Constitucional115
  • Provedor de Justiça99
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG589
  • TRC580
  • TRE526
  • DR-I379
  • PGR-CC160
  • CAAD-T123
  • TCONST118
  • PJ99
  • UE12
  • JP9
  • BTE9
  • CAAD-A6
  • CNPD6
  • TCAS4
  • TCAN4
  • AT-IV3

Ano

  • 2026181
  • 2025267
  • 2024224
  • 2023174
  • 2022114
  • 2021124
  • 2020125
  • 2019134
  • 2018106
  • 2017118
  • 2016102
  • 2015117
  • 201493
  • 2013105
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • CRIME CONTINUADO73
  • EXECUÇÃO53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • PRESCRIÇÃO43
  • MEDIDA DA PENA41
  • NULIDADE38
  • ABUSO DE DIREITO35
  • INSOLVÊNCIA33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • CASO JULGADO28
  • EXECUÇÃO FISCAL27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES25
  • CONCURSO DE CRIMES25
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • COMPETÊNCIA23
  • REQUISITOS22
  • LEGITIMIDADE22
  • CO-AUTORIA22
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI21
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO20
  • INDEMNIZAÇÃO19