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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2016-05-10citado por 1

   330/13.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONSUMIDOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • FORÇA MAIOR
3. TRG2021-05-13

   1505/17.0T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • JUROS DE MORA