6 resultados

1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2025-09-30

   598/21.0T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Mesmo que o recorrente, na impugnação da matéria de facto, não

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VENDEDOR/CONSTRUTOR
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DENÚNCIA
3. TRC2024-09-10

   4446/21.2T8VIS.C2

   Relator: PIRES ROBALO

   I - Estando em causa uma relação transnacional de natureza civil ou comercial

   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4. TRG2021-07-01

   16/19.3T8GRD.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Não

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • COMPRA E VENDA DE COISA ALHEIA
   • DECLARAÇÃO NULIDADE
   • REGIMES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATUAL
   • DOLO
5. TRG2017-04-20

   1500/12.5TBPVZ.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. O prazo de caducidade de seis meses interrompe-se com a

   • PRINCÍPIO DA ADESÃO
   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
   • IMPROCEDÊNCIA DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • ACÇÃO CÍVEL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO
6. TRC2012-02-14

   2651/11.9T2OVR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

   • OBRIGAÇÃO
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ANULABILIDADE