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558/11.9TBCBR.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual
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Relator: LUÍS CRAVO
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1. - Se uma das partes entrega a outra um veículo automóvel para
Relator: HELENA MELO
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Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Na tutela infortunística, assente na responsabilidade objectiva alicerçada na teoria do
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I- Apenas podem ser atendidos na sentença os factos que relevem para
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I – Só uma total falta de fundamentação pode gerar nulidade da sentença