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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2012-04-17

   6283/09.3TBLRA.C1

   Relator: CARLOS MARINHO

   1. São pressupostos da responsabilidade civil contratual: a) o acto ilícito consistente

   • MANDATO JUDICIAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • ILICITUDE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS