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558/11.9TBCBR.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual
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Relator: LUÍS CRAVO
I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - O dono da obra efectuada por empreitada não tem o direito
Relator: PAULA RIBAS
O disposto no art.º 485.º do C. Civil tem aplicação
Relator: HELENA MELO
I – Sempre que há violação de cláusulas contratuais é no âmbito da
Relator: LUÍS CRAVO
I - Uma entidade de ensino que promove uma actividade extracurricular, na qual
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Na base do contrato de depósito bancário está uma recíproca relação
Relator: CRISTINA CERDEIRA
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Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
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Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
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Relator: ISABEL SILVA
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Relator: JORGE ARCANJO
I – Alegando a autora factos que consubstanciam simultaneamente uma situação de responsabilidade
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
1- Os danos invocados como decorrentes do não cumprimento atempado pela executada
Relator: SALVADOR DA COSTA
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