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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2023-01-27só sumário

   835/15.0T8LRA.C4

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Na tutela infortunística, assente na responsabilidade objectiva alicerçada na teoria do

   • SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
   • DEVERES DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RISCO DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRC2022-05-10

   1710/15.3T8CVL.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I - Uma entidade de ensino que promove uma actividade extracurricular, na qual

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DEVER DE VIGILÂNCIA E DE CUIDADO
   • MENOR