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Relator: VÍTOR AMARAL
segundo um critério de razoabilidade/proporcionalidade e de justiça contratual, à luz do princípio da boa-fé. 4. - Este princípio revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade
Relator: MOREIRA DO CARMO
modalidade de venire contra factum proprium, por não exceder manifestamente os limites impostos pela boa fé, a invocação da prescrição pelo R. Banco (o B (…), entretanto nacionalizado, e hoje denominado
Relator: NUNO CAMEIRA
conta aberta por um cliente no banco depositário presume-se sujeito à cláusula "salvo boa cobrança". II.A efectivação da cobrança do cheque insere-se na dinâmica própria do contrato ... particular fixada pelo artº 1161º, c), do Código Civil, mas também da regra da boa-fé, que vincula as partes entre si ao longo de toda a relação contratual
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1. Transmitir a segurança de um produto financeiro é diferente de transmitir
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A
Relator: HELENA MELO
mesma deve processar-se entre contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações. II - No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
art.898º do C. Civil: 3.1. O “dolo” do vendedor, usado em contraposição à boa-fé do comprador, deve entender-se, em harmonia com o sistema, como má-fé, tida
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
deveres de proteção dos legítimos interesses do cliente, em consonância com os ditames da boa fé (cfr. arts. 227º, n.º 1 e 762º, n.º 2, do C. Civil
Relator: ANABELA TENREIRO
controvérsia anteriormente suscitada sobre a questão. II--De acordo com o princípio da boa-fé (cfr. art. 762.º, n.º 2 do CC) e com os princípios gerais
Relator: ALMEIDA SIMÕES
princípios da confiança e da justiça comutativa e, em geral, com o princípio da boa fé, enquanto directriz nuclear a impor às partes uma conduta honesta, correcta e leal
Relator: TÁVORA VITOR
conduta, deveres secundários ou de protecção, no fundo também uma projecção do princípio da boa-fé e lisura que deve presidir ao cumprimento do contrato. 2. Quer o cumprimento defeituoso