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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2025-09-30

   598/21.0T8VIS.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Mesmo que o recorrente, na impugnação da matéria de facto, não

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • VENDEDOR/CONSTRUTOR
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DENÚNCIA
3. TRG2021-07-01

   16/19.3T8GRD.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Não

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • COMPRA E VENDA DE COISA ALHEIA
   • DECLARAÇÃO NULIDADE
   • REGIMES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATUAL
   • DOLO