TRC
843/13.5TBCTB-A.C1
Relator: NUNES RIBEIRO
1. No exercício da actividade concessionada, os concessionários respondem normalmente pelos prejuízos
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Relator: NUNES RIBEIRO
1. No exercício da actividade concessionada, os concessionários respondem normalmente pelos prejuízos
Relator: ANTERO VEIGA
I - Tendo ocorrido um acidente de viação em auto-estrada em consequência
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A
Relator: JORGE ARCANJO
1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a
Relator: TÁVORA VITOR
1. O empreiteiro é obrigado a construir bem e de acordo com
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - Os contratos de investimento estrangeiro são de natureza administrativa e tem
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 283/2017-JPFNCDespacho Requerimento de fls. 208.--- Por mensagem de correio
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 23 de Setembro de 2008, pelas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Processo n.º 117/2012-JP SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, melhor identificado a
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 299/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A, Lda., NIPC. ---------, com
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
C.P.C. Juntando 2 documentos. Os demandantes notificados da exceção, respondem. Alegam que são factos pessoais do demandado que não têm que ter conhecimento, aliás resulta da certidão permanente ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade AUDIENCIA
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: JP Demandada: Banco X OBJECTO DO LITÍGIO