5 resultados

1. TRE2023-03-30

   2154/19.3T8STR.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   I.- A responsabilidade pré-negocial, também denominada culpa in contrahendo, prevista no

   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
   • CULPA IN CONTRAHENDO
   • ARRENDAMENTO
2. TRE2021-09-09

   1664/18.4T8STR.E2

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Nas vestes de intermediário financeiro, o Banco está vinculado a um

   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE INFORMAR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
3. TRG2019-11-14

   568/17.2T8VRL.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   I- O nº 3 do artigo 92º do Estatuto da Ordem dos

   • DEVER DE SEGREDO
   • DOCUMENTOS SUJEITOS A SEGREDO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
   • EXECUÇÃO DO CONTRATO/INDEMNIZAÇÃO
4. TRC2018-09-25

   3446/16.9T8LRA.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   a) Em sede de impugnação de facto perante a Relação, não basta

   • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • DEVERES DE INFORMAÇÃO DO BANCO AO CLIENTE
   • INVESTIDOR NÃO QUALIFICADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • SISTEMA DE REPONDERAÇÃO
5. TRG2017-10-19

   4042/12.5TJVNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. A responsabilidade pré-contratual, com previsão no artigo 227º do Código

   • RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
   • ARTIGO 227º DO CÓDIGO CIVIL
   • ROTURA DE NEGOCIAÇÕES
   • DEVERES JURIDICOS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
   • PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
   • CULPA IN CONTRAHENDO