2 resultados

1. TRG2025-02-20

   2423/22.5T8VRL.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 – Podem ser considerados na decisão os factos complementares que resultam da

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • ATROPELAMENTO
   • VIA PÚBLICA
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
2. TRG2022-10-27

   2989/20.4T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE: BOM NOME
   • PRESTÍGIO E REPUTAÇÃO