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2 resultados

  1. TRG2025-10-09

    2113/23.1T8VNF.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. Em ação em que se discute a responsabilidade civil pelas lesões

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2021-03-18

    876/18.5T8EPS.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    Sumário (art. 663º, n.º 7, do C. P. Civil): I- O

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • LEI DE BASES GERAIS DA CAÇA
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência282
  • Tribunal Constitucional25
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG147
  • TRC75
  • TRE58
  • TCONST25
  • DR-I8
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • 202651
  • 202576
  • 202453
  • 202341
  • 202213
  • 202121
  • 202012
  • 201913
  • 20189
  • 201711
  • 20167
  • 20155
  • 20143
  • 20131
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO16
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO9
  • INVENTÁRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • CASO JULGADO6
  • USUCAPIÃO6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ÓNUS DO RECORRENTE5
  • DECISÃO SURPRESA5
  • INDEMNIZAÇÃO5