3 resultados

1. TRG2019-03-14

   901/17.7T8VRL.G2

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - Verificado o facto voluntário do Réu, na modalidade de comissão por

   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
2. TRG2019-01-17

   5248/17.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - Em relação aos serviços de intermediação financeira, ao lado dos deveres

   • SUBSCRIÇÃO DE OBRIGAÇÕES
   • RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • JUROS DE MORA
3. TRG2017-12-18

   2926/16.0T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO