4 resultados

1. TRE2017-09-14citado por 1

   1680/16.0TBFAR.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   Feita a prova de que, em resultado da impermeabilização deficiente da rampa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • OBRAS
2. TRG2026-06-11

   6207/23.5T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Não tendo o recorrente/réu suscitado, até à contestação, a exceção

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • INVOCAÇÃO EM SEDE DE RECURSO
   • QUESTÃO NOVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRE2009-04-23

   2540/07.1TBFAR.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I- O artº 492º do C. C. consagra “o dever de conservação

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • OBRIGAÇÃO DE VIGIAR AS COISAS
   • CONSERVAÇÃO DE COLUNA DE ESGOTOS
   • CULPA IN VIGILANDUM
4. JPsó sumário

   36/2006-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   Avenida Major Botelho Moniz, n.ºs 360/366, 4405 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia. II - OBJECTO DO LITÍGIO Os Demandantes vieram propor contra o Demandado a presente acção declarativa, enquadrada ... Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto, do território e do valor. O processo não enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO