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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
edifício deve ser considerado não só em caso de construção dos edifícios novos, como também em caso de intervenção de edifícios já construídos, irrelevando a circunstância de o edifício não ... termos do artigo 342.º, n.º 2, do Código Civil, a prova de factos que permitam efetuar uma destrinça temporal ou cronológica entre as omissões que lhe são imputadas
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Feita a prova de que, em resultado da impermeabilização deficiente da rampa
Relator: PAULO REIS
I - Não tendo o recorrente/réu suscitado, até à contestação, a exceção
Relator: PAULA PORTUGAL
Esquerdo, 4405 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia; Demandado: Condomínio do Prédio sito na Avenida Major Botelho Moniz, n.ºs 360/366, 4405 Gulpilhares, Vila Nova de Gaia. II - OBJECTO DO LITÍGIO ... Prédio Urbano sito na , em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, a qual foi adquirida para os Demandantes nele instalarem, como de facto instalaram, a sua residência permanente