4 resultados

1. TRE2017-09-14citado por 1

   1680/16.0TBFAR.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   Feita a prova de que, em resultado da impermeabilização deficiente da rampa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • OBRAS
2. TRG2026-06-11

   6207/23.5T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Não tendo o recorrente/réu suscitado, até à contestação, a exceção

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • INVOCAÇÃO EM SEDE DE RECURSO
   • QUESTÃO NOVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2022-03-03

   2184/19.5T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO
   • OBRA DE INOVAÇÃO
   • PARTES COMUNS
4. JPsó sumário

   36/2006-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   excepção das verificadas no quarto da direita relacionadas com a tubagem, sendo necessário para esclarecer as dúvidas, fazer um teste ao aquecimento central. Não soube contudo quantificar com segurança

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO