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Relator: EVA ALMEIDA
consequência de tal incumprimento, mas é sobre estes que incide o ónus da prova dos danos que sofreram ou que não teriam sofrido não fora o incumprimento por parte ... julgamento dentro do julgamento (juízo de prognose póstuma), para o qual a matéria de facto provada não nos habilita. VII - A considerar-se que o poderíamos fazer em face
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
processo civil é admissível a prova por depoimento indirecto, que será valorada, como a demais prova testemunhal, em função da livre convicção do juiz. II - A responsabilidade civil do advogado ... autor tenha formulado um pedido líquido ou específico sem que tenha conseguido provar os factos que havia alegado e dos quais dependia a fixação ou quantificação do objecto da prestação
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
credor prove a não obtenção do efeito previsto com a prestação, para se considerar demonstrado o não cumprimento. É igualmente necessário que prove, sempre, o facto ilícito do não cumprimento
Relator: JOSÉ CRAVO
Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada dentro do respeito pelo princípio da livre apreciação das provas, atribuído ao julgador em 1.ª instância. II – Não pode ... visão dos factos, mas que não se apurou após instrução e julgamento da causa. III – Assentando o entendimento do apelante numa factualidade que não logrou ver provada e cuja reapreciação
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
decisão diversa sobre os pontos da matéria de facto impugnados é de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de facto ao abrigo do disposto no art. 640º ... advogado, admitindo, deste modo, a responsabilidade civil deste nas situações em que se prova que o lesado veria reconhecido com forte probabilidade, não fora a chance perdida, o seu direito
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- Nos termos do art.º 572º, alínea c) do CPC, na
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – O advogado, no exercício do patrocínio forense, não se obriga a
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
I- Entre as obrigações do Advogado não está a de ganhar a
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- A perda de “chance ou oportunidade” em obter uma vantagem, diminuir
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. A indemnização por perda de chance processual pressupõe
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A relação jurídica que se estabelece entre o cliente e o
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
I- A possibilidade dos AA. virem a ter êxito na sua pretensão