TRC
2258/25.3T8LRA.C1
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
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Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Como salienta Abrantes Geraldes, constituem aspetos essenciais, em sede de
Relator: LUÍS RICARDO
I – A responsabilidade civil tem como pressupostos um facto ilícito e culposo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: 1. No âmbito da liberdade contratual, é facultado às partes celebrarem
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: FREITAS NETO
I – Os PPR são produtos ou aplicações financeiras, impropriamente também chamados seguros
Relator: SILVA RATO
i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º
Relator: PAULO AMARAL
I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1. Através da convenção de cheque, o Banco sacado está obrigado perante
Relator: JOSÉ ESTILISTA DE MENDONÇA
I – É com base na forma como o autor configura a acção
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Os tribunais judiciais são competentes, em razão da matéria, para julgarem as
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - No que se refere aos danos causados ao cliente, a responsabilidade
Relator: JOÃO CHUMBINHO
Lisboa; Demandados: 1) B, contribuinte fiscal n.º 0, residente na Travessa X Nazaré; e 2) C, contribuinte fiscal n.º 0, residente na Rua X, Portela de Sacavém ... 78/2001, de 13 de Julho, respeitante a responsabilidade civil contratual, pedindo que este Tribunal condene o primeiro Demandado na quantia de €: 4526,73 e o segundo Demandado na quantia
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal nº x, residente no Largo x, nº x, x, x-x x. Mandatária: Dr.ª B, advogada (cfr. Procuração ... legais, conforme se alcança da ata que antecede. A questão a decidir por este Tribunal consiste em saber se se têm por verificados os pressupostos de responsabilidade civil que geram
Relator: JOÃO CHUMBINHO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, titulado pelo cartão de cidadão n.º 0000, contribuinte fiscal n.º 000, residente na Rua X, Lisboa; Demandada: B., Pessoa Colectiva ... 78/2001, de 13 de Julho, respeitante a responsabilidade civil contratual, pedindo que este tribunal condene a Demandada na quantia de €: 10.478,12 referente a parte dos custos de intervenção cirúrgica
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Demandante possui a qualidade de comerciante. O Demandante A, possui o número de identificação fiscal …. A sua actividade conforme o publicitado no site: G, consiste em remodelações, construção civil, tectos ... exploração da indústria mercantil, em vista de obter lucros. Nesse sentido, Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11-10-2007 processo 07B3336, relator Conselheiro Oliveira Vasconcelos, disponível em www.dgsi.pt
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA Proc. n.º x I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados
Relator: PAULA PORTUGAL
desempregada, nada informando nos autos quanto a sua situação contributiva na Segurança Social nem Fiscal; claramente, pelo exposto, a Demandante litiga de má-fé que aqui se invoca nos termos ... liquidada em execução de Sentença e em valor a ser fixado pelo Tribunal. Ambas as partes participaram na sessão de Pré-Mediação, seguida de Mediação, da qual não resultou Acordo