TRG
1485/20.4T8GMR.G1
Relator: SANDRA MELO
1. O ónus de impugnação que impende sobre o réu no momento
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Relator: SANDRA MELO
1. O ónus de impugnação que impende sobre o réu no momento
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º
Relator: ROSA TCHING
1º- Existe nexo de causalidade adequada entre uma conduta e o dano
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
correio electrónico entre E irmã do gerente da Demandada que consigo colaborava e ainda F que também era colaboradora da Demandada, constantes de fls. 71 a 78 dos autos. Disse ... emitiu e enviou a factura à Demandada no próprio dia em que finalizou o trabalho conforme combinado entre si e o gerente da Demandada. Tendo ainda enviado em várias datas
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B, Demandada: C
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO(COM LEITURA DE SENTENÇA) Hora de Início
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
imobilizado na sua morada, até que a Demandada o fosse buscar. 9) Em 03-12-2010, o Demandante informou o gerente da Demandada que ia rebocar o veículo até ... preço. 10) O Demandante contactou um pronto-socorro, que rebocou o veículo para as instalações da Demandada. 11) Chegado ao local, o gerente da Demandada indicou que o veículo teria
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MF Demandada: A, S.A. OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Responsabilidade civil contratual (alínea h), do nº 1, do artigo 9º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho - LJP) Demandante:A Demandado: B Defensora Oficiosa:C RELATÓRIO: A demandante ... representada pelo seu sócio gerente, devidamente identificado nos autos, intentou contra o demandado, também devidamente identificado nos autos, a presente acção declarativa de condenação, pedindo que este seja condenado
Relator: ANGELA CERDEIRA
SENTENÇA I – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto do
Relator: ELISA FLORES
ATA DE JULGAMENTO No dia e hora designados para a audiência de
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
detectado (art.s 4º, e 5º do citado diploma). No caso em apreço, o Demandante adquiriu à Demandada as lentes e a armação no dia 21 de Fevereiro de 2008, tendo ... até óculos novos. A Demandada não logrou provar que a desconformidade, nomeadamente das lentes (a armação admitia trocar) resultou de um uso indevido pelo Demandante, a terceiro ou a caso
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
pelo Demandante mas tem como Cliente aquela sociedade. Afigurando-se-nos que o demandante agiu sempre de boa fé, presumimos que apôs as assinaturas na qualidade de gerente da sociedade ... ilegitimidade do Demandante e, em consequência absolvo a Demandada da instância. Declaro responsável pelas custas do processo o Demandante. Custas do processo: €70. O Demandante deverá efectuar o pagamento
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
responsabilidades do cliente e que este poderia ter outros incumprimentos, mas esse facto não foi alegado nem demonstrado pela demandada, nomeadamente invocando outras relações contratuais com a demandante ... demandado terá que ressarcir a demandante dos prejuízos que lhe causou, repondo na referida conta bancária a quantia total de 161,32 €. Finalmente, considerando que a situação deficitária da demandante
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
AUTO DE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO PARA LEITURA DE SENTENÇA
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: FILOMENA MATOS
segurado pela demandada. 3-Foi atribuído ao sinistro o nº X, e o nº de ocorrência X, e cuja responsabilidade pelo mesmo foi assumida pela demandada através ... imediato disponibilizado à Demandada, cfr. Doc. Junto a fls. 12. 10-O perito da seguradora e o gerente da oficina escolhida pela demandante para reparação do XP apuraram