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1. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
2. PGR-CC2023-03-22

   Parecer n.º 6/2023

   Relator: João Conde Correia dos Santos

   1.ª O direito de greve (artigo 57.º da Constituição) é

   • GREVE
   • DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
   • PRESTAÇÃO LABORAL
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • DIREITO À RETRIBUIÇÃO
   • DEVER DE SUBORDINAÇÃO E ASSIDUIDADE
3. TRE2022-06-30

   1011/20.5T8STR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   I. O contrato celebrado entre os Autores, como subscritores de um bem

   • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
   • DEVER DE INFORMAR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
4. TRG2019-02-28

   1087/14.4T8CHV.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSACÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR NA PRESTAÇÃO
   • CLÁUSULA PENAL
5. TRE2017-04-27

   580/11.5TBCTX.E1

   Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

   I – Incorre em responsabilidade civil contratual o advogado de um promitente-comprador

   • ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR