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Relator: MANUEL BARGADO
prova, mas antes «meios lógicos ou mentais ou operações firmadas nas regras da experiência», ou «operação de elaboração das provas alcançadas por outros meios», reconduzindo-se, assim, a simples «prova ... facto, da ilicitude do facto, do nexo de imputação do facto ao agente que coenvolve a imputabilidade e a culpa, do dano e do nexo causal entre o facto
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
aliviada por intervir aqui, facilitando-lhe a tarefa, a chamada prova de primeira aparência (presunção simples): se esta prova aponta no sentido da culpa do lesante, passa a caber ... tantum juris (ilidíveis) da existência ou inexistência dos factos imputados ao arguido, nada impedindo que terceiros ponham novamente esses factos à prova em acção cível, acontecendo apenas que ao autor
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: PIRES DA ROSA
fazer a prova de que esse incumprimento ou cumprimento defeituoso, não procede de culpa sua - artºs 798º e 799º C. Civil. III - Não se provando o facto que implique
Relator: RUI MACHADO E MOURA
constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de facto, nos termos do disposto no nº 1 do art. 662º do C.P.C., impõe que se tenha chegado à conclusão ... verificar no caso em apreço, pois, no que tange a dois dos factos dados como provados (ponto 7 e 18), existiu erro notório na apreciação da prova documental e testemunhal
Relator: ANA PESSOA
objeto da prova pericial consiste na perceção ou averiguação de factos que reclamem conhecimentos especiais que o julgador comprovadamente não domina (artigo 388º do Código Civil. II. Deste modo
Relator: PIRES DA ROSA
violação dessa mesma comodidade e segurança. II - In casu, compete à Brisa a prova de que o aparecimento de um canídeo na faixa de rodagem não procede de culpa ... prova de que a presença do cão na faixa de rodagem não procede de culpa sua, e provado que esteja o nexo de causalidade entre esse facto e os danos
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
obrigou a uma prestação de facto negativa, poderá fundar uma responsabilidade civil contratual e, verificados os pressupostos desta, através da prova da existência de uma acção culposa (sendo
Relator: SÓNIA MOURA
seguramente com a clara enunciação dos pontos de facto em causa), com a seriedade da impugnação (sustentada em meios de prova indicados e explicitados) e com a assunção clara ... valor mais baixo do que o por si pretendido, é-lhe imputável o facto de ter deixado de prestar serviços, determinando a culpa do lesado a exclusão da indemnização. (Sumário
Relator: ALMEIDA SIMÕES
facto é imputável ao credor ou a terceiro ou se resultar de circunstância de força maior ou de caso fortuito. IV – Recai sobre o devedor o ónus da prova