6 resultados

1. TRC2025-11-11

   3598/23.1T8VIS.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – A responsabilidade civil tem como pressupostos um facto ilícito e culposo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • PRESSUPOSTO
   • CULPA
2. TRE2023-06-15

   190/22.1T8ORM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
3. TRE2020-06-04

   969/18.4T8STR.E1

   Relator: SILVA RATO

   i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que

   • BANCOS
   • INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
   • DEVER DE INFORMAR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRE2017-03-09

   1507/10.7TBABF.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I - É da competência dos tribunais comuns o conhecimento de uma acção

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • ERRO CENSURÁVEL
5. TRC2015-10-06

   675/12.8TBCBR.C1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1. Através da convenção de cheque, o Banco sacado está obrigado perante

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • BANCO
   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OBRIGAÇÕES
   • FALSIFICAÇÃO
6. JPsó sumário

   1429/2017-JPLSB

   Relator: JOÃO CHUMBINHO

   mudança de tomador do seguro da Autora para a sociedade E, contribuinte fiscal número 000, com domicílio na Avenida X Alcains (de que são únicos sócios a Autora

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL