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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou falsas e foram causais da celebração de um acto ou contrato, então terá aquele de ser responsabilizado pelos danos que assim ... nulidade processual a omissão de notificação a um dos réus da contestação e respectivos documentos apresentada por outro co-réu
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. No âmbito da responsabilidade médica, a responsabilidade do prestador do serviço
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: MANUEL BARGADO
I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: SILVA RATO
i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação
Relator: MANUEL BARGADO
I - A cogeração consiste na produção simultânea, num processo integrado, de energia
Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
I – Incorre em responsabilidade civil contratual o advogado de um promitente-comprador
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Dentro da sua liberdade técnica, o mandatário forense tem a obrigação
Relator: RITA ROMEIRA
I - O contrato de “homebanking” estabelecido entre o banco e o cliente
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: B Demandada: R, Lda. OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
dinheiro, respondeu que sim. Oficiosamente o Tribunal determinou a junção aos autos de 3 documentos exibidos pela Demandante e que respeitam a subscrições de aplicações, declarando as partes nada ... responder com verdade e para as sanções fixadas pela lei penal para as falsas declarações. Prestado juramento, pela mesma foi dada a sua seguinte identidade: Nome: G. Estado civil: Casado
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: DIONISIO CAMPOS
termo acumulador foi de € 580,00, e o valor da destruição de teto falso em madeira com posterior pintura desse teto e das paredes do salão, e eliminação de estrutura ... este. 3.1.3 - Motivação A convicção do tribunal fundou-se nos autos, atentos os documentos de fls. 15 a 19 apresentados pela Demandada, complementados pelas declarações das partes que se tiveram
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Sentença I – Identificação das partes Demandante: A, portador do cartão de cidadão
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença Processo n.º 314/2016 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A, residente
Relator: PAULA PORTUGAL
momento ou documento algum há intervenção da ora Demandada “E -”, pessoa colectiva n.º 00000, conforme falsamente alega a Demandada “B”; acresce que, a legitimidade é um pressuposto processual ... considerada parte ilegítima e desde logo ser absolvida do pedido; por outro lado, é falso que entre Demandante e Interveniente tenha existido qualquer relação comercial; na verdade, a ora contestante