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863/10.1TBVCT.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo
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Relator: MANUEL BARGADO
I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Como salienta Abrantes Geraldes, constituem aspetos essenciais, em sede de
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
1. Deve recusar-se a admissibilidade de recursos genéricos contra uma invocada
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: FREITAS NETO
I – Os PPR são produtos ou aplicações financeiras, impropriamente também chamados seguros
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- No caso de Perda Total do veículo seguro motivado por um
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies
Relator: FILOMENA MATOS
Esteve de baixa médica, por doença com incapacidade para o trabalho geral e profissional, durante um mês. 22-À data do acidente tinha 62 anos e era agricultor e criador ... /hora para cada uma, pagando mais de 500,00€. 26-A sua Incapacidade Temporária Absoluta para o trabalho durou 31 dias, originando perda de rendimento no valor
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal nº x
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Demandada previu para 21-09-2006 o regresso da Demandante ao trabalho, mas com Incapacidade Temporária Parcial de 30%. (por documento) 17) Essas sequelas foram resultantes da referida queda ... Demandante teve alta clínica definitiva na 2.ª Demandada, mas com sequelas e com incapacidade. (por documento) 20) Em consequência do acidente dos autos, a Demandante sofre de diversas sequelas