6 resultados

1. TRE2023-06-15

   190/22.1T8ORM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
2. TRG2018-04-26

   5861/15.6T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º

   • SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
   • DENÚNCIA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
3. TRG2017-11-02

   2936/15.5T8BRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   . No âmbito da responsabilidade civil contratual, em regra, o dano da privação

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • GARANTIA FACULTATIVA
4. TRG2013-05-30

   6479/09.8TBBRG.G1

   Relator: RITA ROMEIRA

   I - O contrato de “homebanking” estabelecido entre o banco e o cliente

   • HOMEBANKING
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PROTECÇÃO DE DADOS
5. TRC2012-10-09

   1432/09.4T2AVR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • NULIDADE PROCESSUAL
6. JPsó sumário

   850/2013-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   demandada, tendo tomado contacto com esta situação somente após a propositura desta acção, mediante conversa com os seus subordinados; F, responsável de obras da demandada no concelho do Porto ... esclarecendo que tinha havido uma alteração das condições entre a primeira e a segunda visita ao local e que fora necessário estudar nova localização para o contador, e informando ainda

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL