5 resultados

1. TRE2024-11-07

   25050/21.0T8LSB.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   1. Deve recusar-se a admissibilidade de recursos genéricos contra uma invocada

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DANOS MORAIS
2. TRG2021-03-11

   5688/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • CULPA IN VIGILANDO
   • CULPA DO LESADO
3. JPsó sumário

   318/2014-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Associação “A”, com o NIPC

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
4. JPsó sumário

   456/2015-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • CANCELAMENTO DE VIAGEM
5. JPsó sumário

   374/2016-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A, residente na Rua X, Vila

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SEGURO MULTIRRISCOS