TRC
2258/25.3T8LRA.C1
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
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Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Como salienta Abrantes Geraldes, constituem aspetos essenciais, em sede de
Relator: LUÍS RICARDO
I – A responsabilidade civil tem como pressupostos um facto ilícito e culposo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: 1. No âmbito da liberdade contratual, é facultado às partes celebrarem
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. No âmbito da responsabilidade médica, a responsabilidade do prestador do serviço
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
1. Deve recusar-se a admissibilidade de recursos genéricos contra uma invocada
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª O direito de greve (artigo 57.º da Constituição) é
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. O contrato celebrado entre os Autores, como subscritores de um bem
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: SILVA RATO
i) o banco ao incutir nos seus clientes a ideia de que
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Dentro da sua liberdade técnica, o mandatário forense tem a obrigação
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1. Através da convenção de cheque, o Banco sacado está obrigado perante
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
chamaram o reboque. A testemunha, D, além de atestar a competência profissional do demandado, por conhecimento profissional que teve, referiu-se a primeira avaria do veículo e a reparação ... demandado, na qualidade de profissional do ramo, que atua no âmbito da sua atividade profissional, pelo que lhe é aplicável o regime dos bens de consumo, que se rege pela
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Responsabilidade civil contratual. (alínea h), do
Relator: DIONISIO CAMPOS
Demandada à noite e fins-de-semana, a título de ajuda e sem carácter profissional; os materiais foram comprados pelo Demandante (exceto os da pintura), e a Demandada pagou-lhos ... Demandada arrendou um estabelecimento comercial para desenvolver a sua atividade de cabeleireira. 4) Com vista à preparação para abertura do salão de cabeleireiro, a Demandada solicitou ao Demandante a realização
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
representado pelo seu Administrador, B, acompanhado pelo C, Advogado, portador da cédula profissional n.º …, com escritório na Rua …Vila Nova de Paiva, munido de Procuração com Poderes Especiais ... respetivamente, residentes na Rua …, Touro, acompanhados pelo F, Advogado, portador da cédula profissional n.º …, com escritório no … Viseu, munido de Procuração conjunta com Poderes Especiais
Relator: FILOMENA MATOS
pouco, pois a empresa perdeu volume de negócio.” Hugo referiu que, “… tem como atividade profissional aluguer de máquinas e veículos. A VALTRA, é uma máquina muito potente, se tiver
Relator: SOFIA COELHO
SENTENÇA Processo n.º 105/2014-JP Objecto: Responsabilidade civil contratual. (alínea h), do