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120/14.4TBARL.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo
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Relator: MANUEL BARGADO
I - O regime atualmente previsto no artigo 155º do Código de Processo
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: 1. No âmbito da liberdade contratual, é facultado às partes celebrarem
Relator: ANA PESSOA
I. O objeto da prova pericial consiste na perceção ou averiguação de
Relator: ANA PESSOA
1 - No âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual do intermediário
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. O contrato celebrado entre os Autores, como subscritores de um bem
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Dentro da sua liberdade técnica, o mandatário forense tem a obrigação
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Se as informações prestadas por um banco são inexactas, incompletas ou
Relator: TAVARES DE PAIVA
A violação dum contrato pode originar não só danos patrimoniais como não
Relator: IRIA PINTO
78/2001 de 13 de Julho, formulando o seguinte pedido: - Ser a demandada condenada a efetuar a reparação dos defeitos denunciados. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial ... valor da causa, impugnando em suma os factos articulados pelos demandantes e ainda arguindo a excepção peremptória de caducidade. Não juntou documentos. Questões Prévias A demandada, em contestação, veio invocar
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, inicialmente representada pelo seu representante legal, B, dada a sua
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 256/2012 A, com os demais sinais identificativos nos autos
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, propôs em 07/06/2011
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B, Demandada: C
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil contratual (alínea h), do nº 1, do artigo