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3 resultados

  1. TRE2015-03-26citado por 1

    556/06.4TBETZ.E1

    Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

    1 - O depositante, a par do direito de mobilizar os fundos depositados

    • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CONVENÇÃO DE CHEQUE
    • SUBTRACÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
  2. TRG2015-10-29

    1399/10.6TBBGC.P1.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    1- Dentro da sua liberdade técnica, o mandatário forense tem a obrigação

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • ADVOGADO
  3. TRG2013-09-26

    1265/12.0TBVCT-A.G1

    Relator: JOSÉ ESTILISTA DE MENDONÇA

    I – É com base na forma como o autor configura a acção

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL COMUM
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • AUTO-ESTRADA

Fonte

  • Jurisprudência1618
  • Arbitragem (CAAD)1022
  • Legislação (DR)292
  • Pareceres (PGR)175
  • Provedor de Justiça55
  • Direito da UE51
  • Tribunal Constitucional40
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE8

Tribunal

  • CAAD-T1014
  • TRG682
  • TRC460
  • TRE430
  • DR-I292
  • PGR-CC175
  • PJ55
  • UE51
  • TCONST43
  • AT-IV21
  • TCAN19
  • TCAS14
  • JP9
  • CAAD-A8
  • BTE8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026196
  • 2025267
  • 2024232
  • 2023203
  • 2022185
  • 2021167
  • 2020173
  • 2019188
  • 2018163
  • 2017179
  • 2016160
  • 2015127
  • 201485
  • 201395
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • CASO JULGADO55
  • IVA53
  • IRC53
  • NULIDADE48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INJUNÇÃO40
  • COMPETÊNCIA40
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • PRESCRIÇÃO37
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • Direito à dedução29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECONVENÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • LEGITIMIDADE24
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI22
  • Isenção22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IRS19