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Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
factos alegados com base em toda a prova produzida, incluindo depoimentos de várias testemunhas, e esse julgamento é confirmado em recurso pela Relação, não pode o Réu vir posteriormente intentar ... acção a pedir uma indemnização a uma das testemunhas ali ouvidas alegando que ela mentiu em audiência, para ser ressarcido do valor que foi condenado a pagar e pagou naquela
Relator: FRANCISCO XAVIER
prescrição ser relegada para a decisão final. V) A obrigação de apresentação das testemunhas em julgamento imposta no n.º 3 do artigo 598º do Código de Processo Civil aplica ... apenas às alterações ou aditamento ao rol de testemunhas efectuados na situação prevista no n.º 2, ou seja, após a audiência prévia e até 20 dias antes da data
Relator: HELENA MELO
efectua, não devem ser dados como provados determinados factos, mas não indica quais as testemunhas cujos depoimentos põem em causa as respostas dadas aos artigos da base instrutória e porquê
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - Analisado o projecto de Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre
Relator: MOREIRA DO CARMO
matéria de facto, não se satisfazendo o mesmo com a menção que os depoimentos testemunhais estão gravados no sistema digital com a indicação do início aos …, ou com a indicação ... depoimentos ou com um resumo feito pela parte recorrente daquilo que supostamente as testemunhas terão dito, tanto mais que nenhuma transcrição dos depoimentos foi feita; iv) Sobre este último ónus
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
Fundamentando o juiz a sua convicção na razão de ciência das testemunhas inquiridas, e não havendo motivos que contrariem tal convicção, não há erro de julgamento se o juiz optou ... pela versão relatada por grupo individualizado das testemunhas. 2.- A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, sendo, porém, normalmente insuficiente
Relator: ISAÍAS PÁDUA
Limitando-se o impugnante de decisão da matéria de facto a alegar que houve testemunhas ouvidas em audiência de discussão e julgamento cujos depoimentos (gravados) impunham decisão diversa sobre determinado ... facto, sem concretizar a identificação dessas testemunhas (e por consequência não indicando as passagens da gravação desses depoimentos), e sem que se esteja no domínio de prova vinculada, tal impõe
Relator: CARLOS MOREIRA
não acontece quando ele desvaloriza os depoimentos atento o modo como as testemunhas depuseram e as suas ligações profissionais e familiares a uma das partes. II - Os requisitos da figura
Relator: CARLOS MOREIRA
Verbalizando uma testemunha, com isenção e imparcialidade, sem aparente interesse na causa, factos do seu conhecimento direto e por si praticados, e inexistindo prova que infirme tais declarações, os factos
Relator: ELISABETE VALENTE
podem ser consideradas sem o auxílio de outros meios probatórios, sejam eles documentais ou testemunhais, já que se trata da versão da parte interessada. IV – O artigo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
alguém interessada no resultado do acidente, não pode neutralizar a credibilidade dos depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência de discussão e julgamento que contrariaram o resultado da perícia, porque estiveram