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2236/11.0TBCLD.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
Na interpretação das peças processuais devem observar-se os critérios impostos pelos
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: Tendo-se provado que o condutor de um veículo conduzia sob
Relator: LÍGIA VENADE
I A eventual falta de mérito da motivação da matéria de facto
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Demonstrado que o veículo segurado era conduzido por um funcionário ao
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A responsabilidade civil delitual assacável à ré assenta na omissão por
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1- Ao apuramento da legitimidade processual - que se
Relator: MÁRIO SERRANO
A inversão do ónus de prova prevista no artº 5º do Decreto
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1.-A obrigação de advogado, no exercício do patrocínio forense, não é
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. Do n.º 1, da Base XLIX, do DL n.º
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I — As acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil emergente de acidente
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em
Relator: PAULA PORTUGAL
Demandado, no ano de 2004, a realização de uma obra destinada a bombagem para saneamento nas suas instalações, sendo que a mesma, em 2005, registou uma avaria que veio impedir ... identidade do Demandado que passou a ser B, o que, por razões de economia processual, celeridade e adequação formal, princípios que orientam os procedimentos nos Julgados de Paz, foi admitido
Relator: PAULA PORTUGAL
elementos produzidos no processo e atendíveis, independentemente da sua proveniência (princípio da aquisição processual – art.º 515º C. P. C.). Tudo isto para referir que não obstante as testemunhas arroladas ... filha dos segundo e terceiro Demandados - terem vindo dizer que a caixa de saneamento da varanda estava constantemente limpa e a tampa de madeira nunca estava colocada excepto quando