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Relator: JOSÉ AMARAL
venda ter sido declarada sem efeito. Apesar de ele, nesta primeira acção ter sido demandado e citado, só depois do trânsito da sentença respectiva se consolidou o ilícito gerador ... existência do direito à prestação indemnizatória da ocorrência de um certo evento manifestado numa pluralidade de factos concretos integrantes dos diversos pressupostos em abstracto legalmente exigíveis para a sua constituição
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O não cumprimento, adrede, nem nas conclusões recursivas nem sequer no
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
I - A responsabilidade civil extra-contratual emergente da construção de um lanço
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
I – Fora das situações estabelecidas na lei, não podem os autores, enquanto
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Ao declarar que os factos compreendidos na declaração consideram-se provados
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I. Estando a parte patrocinada por mandatário e havendo justo impedimento para
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1- A competência internacional dos Tribunais Portugueses afere-se a partir dos
Relator: FRANCISCO XAVIER
O incidente de intervenção principal provocada é o adequado para a Ré
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Fundamentando o juiz a sua convicção na razão de ciência das
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A ampliação do prazo prescricional prevista no
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. A omissão das prescrições de segurança de um portão de funcionamento
Relator: SANDRA MARQUES
pelo mesmo. Ambas as testemunhas apresentadas pelo Demandante prestaram o seu depoimento de forma clara, credível e convicta. A primeira testemunha do Demandante, sua esposa, apesar dessa qualidade, criou ... pelas Demandadas, a única apresentada pela Demandada L, H, não revestiu qualquer credibilidade. Aos costumes, declarou nada ter a ver com o litigio, mas falou sempre no plural, integrando
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
indicados pelo condutor do veículo da Demandante como testemunhas a constar da participação de acidente. A testemunha da Demandada K, funcionário da Demandada, apenas veio confirmar que a apólice ... exercício das suas funções, no âmbito da sua actividade profissional, constituindo, em caso de pluralidade de seguros, a fonte primária da responsabilidade, com o consequente afastamento do segurador, contratado pelo
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados