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Relator: ALCIDES RODRIGUES
natureza extracontratual a responsabilidade civil, por alegados factos ilícitos cometidos por um médico, em unidade hospitalar integrada no Serviço Nacional de Saúde, em relação a um doente, em virtude ... contacto cirúrgico ocorreu, nem que, na execução dos deveres que lhe eram exigíveis, a médica anestesista não actuou com a diligência, cuidado ou prudência impostos a um profissional medianamente diligente
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: JOSÉ FLORES
1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Para o cumprimento do ónus previsto no artigo 640.º
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I – Se a baia – que não estava sinalizada e se encontrava degradada
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Tendo-se provado que a ré tinha a obrigação de vigiar o
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A respeito do contrato de prestação de serviços médicos privados em
Relator: ANABELA TENREIRO
I- No cálculo do dano patrimonial futuro, deverá ser ponderada o grau
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto
Relator: JAIME PESTANA
1 - Em face de um contrato de seguro de responsabilidade civil obrigatório
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
I - O ponto de partida essencial para qualquer acção de responsabilidade médica
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I. No art. 7º da LSO, as expressões “veículo seguro” e “veículo
Relator: JOÃO CHUMBINHO
feita a seguinte terapia: sutura do lábio com ferida incisa com vicryl após anestesia local com xilocaína; foi-lhe administrada a vacina anti tétano e foi desviada para estomatologia ... alta da consulta (provado por doc. 3); 12) A referida queda exigiu a intervenção médica tratar as lesões sofridas pela Demandante, que sofreu desde 22 de Junho
Relator: MARTINHA PINHEIRO
consequência dos ferimentos descritos no Ponto 7., o seu canídeo foi sujeito a anestesia geral tendo-se procedido à resolução cirúrgica da hérnia bem como sutura de todas as lacerações ... quantia de € 150,00. 11. Em consequência dos ferimentos sofridos, o seu canídeo foi medicado, tendo a Demandante despendido € 11,50 para o efeito; 12. A Demandante ficou profundamente perturbada