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Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
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Relator: ELISABETE VALENTE
I - A “manobra de salvamento ou manouevre de sauvetage” é aquela pela
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Para o cumprimento do ónus previsto no artigo 640.º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. A previsão de responsabilidade do requerente de procedimento cautelar, constante da
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Relator: JOSÉ AMARAL
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
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Relator: MANUEL BARGADO
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1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma)”. Vem ainda o Acórdão do Tribunal ... animal envolve é o resultante da sua natureza de ser vivo que actua por impulsos próprios”. No caso sub judice, resulta provado que os cães causadores dos danos se encontravam
Relator: MARTA NOGUEIRA
detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma) ”. Por sua vez o Acórdão ... animal envolve é o resultante da sua natureza de ser vivo que actua por impulsos próprios”. No caso sub judice, resulta provado que o burro, com a carroça atrelada, causador