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291/07.6TBLRA.C1
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
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Relator: PEDRO MARTINS
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Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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Relator: CARLOS MOREIRA
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Relator: FERNANDO CHAVES
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Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
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Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para
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I-Uma vez impugnada a decisão de facto relativa às causas da
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I - Na culpa, na vertente de negligência inconsciente, o agente não representa
Relator: ALBERTO RUÇO
Tendo um veículo sido reparado nas oficinas do vendedor com respaldo na
Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
Conclusões: Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª