Pesquisa jurídicaTogaAI

8 resultados nos descritores e sumários · 122 no texto integral

  1. TRG

    2782/23.2T8VC.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, exercendo atividades profissionais de Professora Associada da Faculdade de Ciências ... período de défice funcional temporário parcial fixável em 168 dias, de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total fixável num período total de 21 dias, os tratamentos, exames médicos e consultas

  2. TRG

    3037/15.1T8VCT.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    profissionais à sua disposição, quer da acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade profissional corrente, de modo a compensar as deficiências funcionais que constituem sequela das lesões sofridas ... fixado ao lesado; 5- Assim, o défice funcional permanente não impeditivo de exercício da atividade profissional do lesado mas que implique um maior esforço no desempenho dessa atividade

  3. TRE

    234/19.4T8ALR.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    confiadas e utilizam por virtude das suas funções e no âmbito da respetiva sua atividade profissional, nos termos do seu art.º 6.º/3. 2. Se a proprietária ... para que o reparasse, nas suas instalações, no âmbito da atividade profissional desta de compra e venda e reparação automóvel, deixou de ter a direção efetiva do veículo, transferindo

  4. TRG

    1706/19.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    Psíquica fixável em 3 pontos, com sequelas, em termos de Repercussão Permanente na Actividade Profissional, compatíveis com o exercício da actividade habitual, mas que implicam esforços suplementares; VI – Considera ... moral complementar resultante da incapacidade permanente que exige esforços acrescidos na prática da sua atividade profissional” e “pela repercussão nas atividades desportivas e de lazer” na nomenclatura utilizada pelo

  6. TRE

    1639/11.4TBTMR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    quem o R firmou contrato de seguro de responsabilidade civil decorrente da sua atividade profissional de advogado com vista a assegurar o pagamento de prejuízos que resultem para terceiros

  7. TRG

    3783/15.0T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

    definitivamente o vai afetar; quer a acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade diária e corrente, de modo a compensar e ultrapassar as graves deficiências funcionais que constituem ... vida profissional ou pessoa. III- Por não se considerar o “dano biológico” ou dano na saúde apenas na sua vertente laboral, mas ainda na sua vertente pessoal, das atividades diárias

  8. TRE

    2857/20.0T8STR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    tendo usufruído desses serviços e precisando dos mesmos para a prossecução da sua atividade, não obtenham a satisfação desta sua necessidade sem previamente honrarem a obrigação do pagamento dos serviços ... levaram ao termo do primeiro contrato. IV – Apesar dos termos categóricos do Estatuto profissional e deontológico dos Contabilistas Certificados, o incumprimento daquela obrigação que impende sobre estes profissionais não determina