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  2. JPsó sumário

    441/2017-JPVNG

    Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA

    SENTENÇA Proc.º 441/2017-JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: --- Demandante: A, residente na -----, n

  3. JPsó sumário

    115/2008-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer excepções ou nulidades, nem quaisquer questões prévias ... outro veículo, que ocupava parte da mesma. E. Para efectuar a passagem, uma pessoa que, na altura ali estava, colocou-se do lado esquerdo da via, tendo dado instruções

  5. JPsó sumário

    132/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    causados somente por um dos veículos, sem culpa de nenhum dos condutores, só a pessoa por eles responsável é obrigada a indemnizar. 2. Em caso de dúvida, considera-se igual ... não impugnado. Decisão O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

  12. JPsó sumário

    248/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades ... demandante contactou com a sua mediadora de seguros, ora demandada, na pessoa do E expondo esse assunto. 4 – A demandada recebeu a documentação em causa. 5 – Em Dezembro

  18. JPsó sumário

    09/2010-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    Demandante, devidamente representado pelo seu Ilustre Mandatário, C, e a Demandada, devidamente representada na pessoa da sua Ilustre Mandatária, D, foram ouvidos nos termos do disposto ... Sentença. O Julgado de Paz é competente. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções ou nulidades de que cumpra conhecer ou outras