TRC
3652/11.2TBLRA.C1
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente
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Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. A omissão das prescrições de segurança de um portão de funcionamento
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
1. O prazo de prescrição do direito que a lei reconhece, no
Relator: MANUEL BARGADO
I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito de acidente de viação em autoestrada causado por intromissão
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
1. O dano não tem que ser necessariamente provocado por uma só
Relator: EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
1- Segundo o disposto no artº 29º, nº 2 da Lei nº
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Na impugnação da matéria de facto, não basta ao recorrente indicar
Relator: FRANCISCO CAETANO
Não há nexo de causalidade entre o incumprimento contratual do lar de
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I – A emergência do Direito Comunitário que, nos termos do nº 4
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) Considerando que a vítima se encontrava normalmente parada junto de um
Relator: FREITAS NETO
1. O nosso direito não acolheu o sistema de repartição de causas
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui
Relator: COSTA FERNANDES
Não podendo o sinistro imputar-se a culpa de qualquer das rés
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante
Relator: JOÃO TRINDADE
I. – No cálculo de indemnização por lucros cessantes, considerando a necessidade de
Relator: TELES PEREIRA
I - Resultando uma decisão da prova concreta de determinados factos, e não
Relator: SILVA RATO
I - É de presumir a culpa do condutor não só por ter